Bula pontifícia: diferenças entre revisões
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A '''bula pontifícia''' é um [[alvará]] passado pelo [[Papa]] ou [[Pontífice católico]], com força de lei eclesiástica, pelo qual se concedem [[graças]] e [[indulgências]] aos que praticam algum acto meritório.<ref>A Bulla da Santa Cruzada, Leituras Populares, n.º 40, 3º ano, 1853-1854</ref> O termo '''bula '''refere-se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (''sub plumbo''). Assim, existem ''Litterae Apostolicae'' ([[carta apostólica]]) em forma ou não de bula e também [[Constituição Apostólica]] em forma de bula.
Por exemplo, a carta apostólica "[[Munificentissimus Deus]]", bem como as Constituições Apostólicas de criação de dioceses. A bula mais antiga que se conhece é do papa [[Papa Agapito I|Agapito I]] (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado é do papa [[Papa Adeodato I|Adeodato I]] (615-618).
Explica a página da [[Torre do Tombo]], em Portugal que dos séculos XI ao XV numerosos diplomas pontifícios com diverso valor jurídico, como as ''Constitutiones'' (leis gerais eclesiásticas) ou as ''Decretales'' (disposições de governo da Igreja, também chamadas ''litterae decretales'') receberam a mesma forma de validação, ou seja, a aposição de um selo pendente de chumbo, designado por '''''bulla''''', por ser o resultado da compressão de uma esfera de chumbo entre duas matrizes.
[[Imagem:Bula julio2papa.jpg|thumb|esquerda|Bula fundacional do
E prossegue a explicação: Tal forma de validação (a "''bulla''") passou a ser usada como designação de todos os diplomas pontifícios, ou, vulgarmente, bulas. Além do selo pendente de chumbo, comum a estes diplomas, nas ''litterae iustitiae'', ou seja, nas disposições de governo resolvidas pelo Papa em conformidade com o Direito, o selo está suspenso por meio de fio de cânhamo. Já nas ''litterae gratiae'' ou ''litterae tituli'', disposições de governo em que o Papa graciosamente concede dispensas e indulgências solicitadas, o selo de chumbo está suspenso por fio de seda amarela e vermelha. No anverso do selo são representados em efígie os Apóstolos Pedro e Paulo e no reverso o nome e o numeral do Papa.
Durante o século XV a forma tradicional da bula ficou reservada aos diplomas mais importantes e os de teor comum ficaram chamados de ''litterae breves'', com maior simplicidade de forma e com a aposição, sobre o diploma dobrado, de um selo de cera, o [[anel do Pescador]], que representa São Pedro lançando as redes.
A matéria do selo era de chumbo, mas para acentuar a solenidade do diploma e a importância do
Na [[Torre do Tombo]], o maior arquivo de Portugal, conserva-se uma coleção de bulas organizada, entre 1751 e 1754, por Manuel da Maia, ao qual foram mandados entregar todos os breves e bulas expedidos para o reino e seus domínios, que se encontrassem dispersos por secretarias de Estado, Secretaria das Mercês, Real Biblioteca e outras repartições.
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=== Século XI ===
* 13 de abril de 1059 ''- [[In nomine Domini]]'', promulgada pelo papa [[Papa Nicolau II|Nicolau II]] (estabelece quem elege o [[Papa]]).
* 1079 -
* ''1079 - Antiqua sanctorum patrum'', Concessão à igreja de [[Lyon]] da supremacia sobre todas as igrejas da [[França]] para [[Papa Gregório VII|Gregorio VII]].
=== Século XII ===
* 15 de fevereiro de 1113 - ''[[Pie Postulatio Voluntatis]],'' promulgada pelo papa [[Papa Pascoal II|Pascal II]] (cria [[Ordem dos
* 19 de junho de 1119 - ''[[Ad Hoc Nos Disponente]],'' promulgada pelo papa [[Papa Calisto II|Calisto II]] (confirmação dos privilégios e posses dos Hospitalários de São João de Jerusalém).
* 1120
* 7 de julho de 1136 - ''[[Ex Commisso Nobis]]''
* 29 de março de 1139 - ''[[Omne Datum Optimum]]'', promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio II|Inocêncio II]] (fala sobre o reconhecimento da [[Ordem dos Templários]]).<ref name=":0">DEMURGER Main. Os Cavaleiros de Cristo. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 2002.</ref>
* 9 de fevereiro de 1143 - ''[[Milites Templi]]'', promulgada pelo papa [[Papa Celestino II|Celestino II]] (fala sobre a garantia de privilégios aos Templários).<ref name=":0" />
* 7 de abril de 1145 - ''[[Militia Dei]],'' promulgada pelo papa [[Papa Eugénio III|Eugénio III]] (fala sobre a garantia de mais privilégios aos Templários).<ref name=":0" />
* 1145 - ''[[Quantum praedecessores]]'', promulgada pelo papa [[Papa Eugénio III|Eugénio III]] (chamada à [[Segunda Cruzada]]. Primeira bula que coloca o Cruzado, sua família e seus bens sob a proteção da Igreja).
* 1154 - ''[[Christiane Fidei Religio]],'' promulgada pelo papa [[Papa Anastácio IV|Anastácio IV]] (adiciona regras aos privilégios e aos direitos adicionais de [[Cavaleiros Hospitalários|Hospitalários]] da [[Ordem de São João de Jerusalém]]).
* 1155 ''- [[Laudabiliter]]'' - promulgada pelo papa [[Papa Adriano IV|Adriano IV]] (Reconhecer o domínio de [[Henrique II de Inglaterra|Henrique II]] sob a [[Irlanda]]).
*23 de maio de 1179 -
* maio de 1184
* 1187 ''- [[Audita tremendi|Audita Tremendi]]'', promulgada pelo papa [[Papa Gregório VIII|Gregório VIII]] (chamada à [[Terceira Cruzada]]).
* 1192 - ''[[Cum Universi]],'' promulgada pelo papa [[Papa Celestino III|Celestino III]] (afirma que a Igreja da Escócia não mais se reporta ao Arcebispo de York, mas à [[Santa Sé]]).
* 15 de agosto de 1198 - ''[[Post Miserabile]],'' promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio III|Inocêncio III]] (Convoca a IV Cruzada e dando privilégios para o futuro cruzado).
* 1198
=== Século XIII ===
* Fevereiro de 1205 - ''[[Etsi Non Displiceat]]'', promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio III|Inocêncio III]] (Aborda uma série de acusações contra os judeus, dirigida ao rei da França).
* 1218 - ''[[In Generali Concilio]]
* 1219 ''- [[Super Specula]], promulgada pelo papa'' [[Papa Honório III|Honório III]]
*29 de novembro de 1223 - ''[[Solet Annuere]]'', promulgada pelo papa [[Papa Honório III|Honório III]] (Aprova a regra dos franciscanos).
*1231 - ''[[Parens Scientiarum]],'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] (Concede autonomia e privilégios à Universidade de Paris).
*8 de fevereiro de 1132 - ''[[Ille Humani Generis]],'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] (Confia a Inquisição aos [[dominicanos]]).
*20 de abril de 1233
*1233 - ''[[Etsi Judaeorum]]'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] (Convoca os prelados de todos os níveis a prevenir e limitar os ataques de cristãos contra os judeus).
* 1233 - ''[[Vox In Rama]],'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] (Aborda sobre a participação de hereges em cerimônias com o diabo).
* 1239 - ''[[Se Vera Sunt]],'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] (Solicitar o confisco e a inspeção dos livros do [[Talmude]] pelos prelados da França e Espanha).
* 9 de maio de 1244 - ''[[Perfidia Impia Iudeorum]]'', promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio IV|Inocêncio IV]] (Requer que o rei da França queime o Talmud e outros livros judaicos em todo o seu reino).
* 5 de março de 1245 - ''[[Dei patris immensa|Dei Patris Inmensa]],''
* 13 de março de 1245 - ''[[Cum non solum|Cum Non Solum]],''
* 1247 - ''[[Lachrymabilem Judaeorum]],''
* 1248 - ''[[Viam agnoscere veritatis (1248)|Viam Agnoscere Veritatis]],'' promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio IV|Inocêncio IV]] (para os mongóis, instando-os a não atacar os cristãos, e sondando as suas intenções.
* 15 de maio de 1252 - ''[[Ad exstirpanda|Ad extirpanda]]'', promulgada pelo papa [[Papa Inocêncio IV|Inocêncio IV]] (autorização a Inquisição aplicar a tortura em [[heresia|hereges]]).
* 1267 - ''[[Turbato Corde]]'', promulgada pelo papa [[Papa Clemente IV|Clemente IV]].
* 7 de julho de 1274 - ''[[Ubi periculum|Ubi Periculum]],'' promulgada pelo papa [[Papa Gregório X|Gregório X]] (Estabelece o conclave como forma da eleição dos papas).
* 25 de fevereiro de 1296 - ''[[Clericis laicos|Clericis Laicos]],'' promulgada pelo papa [[Papa Bonifácio VIII|Bonifácio VIII]] (Protesta contra uma imposição de [[Filipe IV de França|Felipe IV]], rei da França de cobrar imposto da igreja).
* 27 de outubro de 1299 - ''[[Detestande Feritatis]],''
=== Século XIV ===
* ''[[Unam Sanctam]]'', 1302—[[Papa Bonifácio VIII|Bonifácio VIII]] (supremacia da [[Igreja Católica Romana]] sobre o estado).
* ''[[Fasciens misericordiam]]'', 1308—[[Papa Clemente V|Clemente V]].
* ''[[Regnans in coelis]]'', 1308—[[Papa Clemente V|Clemente V]].
* ''[[Cum inter nonnullos]]'', 1323—[[Papa João XXII|João XXII]] (rejeição da doutrina [[Ordem dos Frades Menores|Franciscana]] da [[pobreza de Cristo]]).
=== Século XV ===
* ''[[Dum diversas]]'', 1452—[[Papa Nicolau V|Nicolau V]] (autorização de [[Afonso V de Portugal]] para escravizar os infiéis da [[África Ocidental]]).
* ''[[Romanus Pontifex]]'' 1455—[[Papa Nicolau V]] (no seguimento da ''Dum diversas'', autorizando a conquista e [[vassalagem]] de todas as populações a sul do [[Cabo Bojador]]).
* ''[[Æterni regis]]'',
* ''[[Summis Desiderantis Affectibus|Summis desiderantes]]'', 1484—[[Papa Inocêncio VIII|Inocêncio VIII]] (supressão da [[bruxaria]] ao longo do [[rio Reno]]).
* ''[[Inter cætera]]'', 1493—[[Papa Alexandre VI]] (realinhamento da divisão do [[Novo Mundo]] entre [[Espanha]] e [[Portugal]], de acordo com o [[Tratado de Tordesilhas]], assinado no ano seguinte).
=== Século XVI ===
* ''[[Exsurge Domine]]'', 1520—[[Papa Leão X|Leão X]] (aviso a [[Martinho Lutero]]).
* ''[[Decet Romanum Pontificem]]'', 1521—[[Papa Leão X|Leão X]] ([[excomungação]] de Martinho Lutero).
* ''[[Exponi nobis fecisti|Exponi Nobis Omnímoda]]'', 1522—[[Papa Adriano VI|Adriano VI]] (
* ''[[Sublimis Deus]]'', 2 de junho de 1537—[[Papa Paulo III|Paulo III]] (revogada por [[Carlos I de Espanha|Carlos V do Sacro-Império Romano]]).
* ''[[Regimini militantis]]'', 27 de setembro de 1540—[[Papa Paulo III|Paulo III]] (estabelecimento dos [[Jesuítas]]).
* ''[[Injunctum nobis]]'', 14 de março de 1543—[[Papa Paulo III|Paulo III]].
* ''[[In Coena Domini]]'', 1568—[[Papa Pio V|Pio V]].
* ''[[Regnans in Excelsis]]'', 1570—Pio V ([[anatemização]] de [[Elizabeth I de Inglaterra|Elizabeth I]]).
* ''[[Quo Primum Tempore]]'', 1570—Pio V (instituição da [[Missa tridentina]]).
* ''[[Inter gravissimas]]'', 1582—[[Papa Gregório XIII|Gregório XIII]] ([[calendário gregoriano|reforma do calendário]]).
* ''[[Immensa Aeterni Dei]]'',
=== Século XVII ===
* ''[[Gratia Divina]]'', 1656.
=== Século XVIII ===
* ''[[Unigenitus]]'', 1713—[[Papa Clemente XI|Clemente XI]] (condenação do [[jansenismo]]).
* ''[[In eminenti apostolatus specula]]'',
=== Século XIX ===
* ''[[Sollicitudo omnium ecclesiarum]]'', 1814—[[Papa Pio VII|Pio VII]] (restabelecimento dos Jesuítas após supressão).
* ''[[Divinis Praeceptis]]'', de [[28 de novembro]] de [[1816]]—[[Papa Pio VII]] introdução do [[Primaz]] das Índias.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=PdJbCdwsWyAC&pg=PA253&lpg=PA253&dq=%22Divinis+praeceptis%22+pius+vii&source=bl&ots=rS1MbDSg5x&sig=ACfU3U3BoP6Nv35ahsu2cFNikB2a1rO9uQ&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwjCtfqalM7rAhUcJTQIHZa7Azs4ChDoATACegQIBhAB#v=onepage&q=%22Divinis%20praeceptis%22%20pius%20vii&f=false|título=Bullarii Romani continuatio Summorum Pontificum Clementis 13., Clementis 14., Pii 6., Pii 7., Leonis 12. et Pii 8. (dal v. 11: ..., Pii 8. et Gregorii 16.) constitutiones, literas in forma brevis, epistolas ad principes viros, et alios, atque allocutiones (poi anche: alloquutiones) complectens: Tomus decimus quartus continens pontificatus Pii 7. annum decimum septimum ad octavum|ultimo=Pius 7.|primeiro=|data=1849|editora=ex typographia Reverendae Camerae Apostolicae|ano=|local=|página=254|páginas=|lingua=it|citacao=Primatis Indiae}}</ref>
* ''[[
* ''[[Pastor Aeternus|Pastor aeternus]]'', 1871—[[Papa Pio IX|Pio IX]] do [[Primeiro Concílio do Vaticano]] ([[infalibilidade papal]]).
=== Século XX ===
* ''[[Quam singulari]]'', 1910—[[Papa Pio X|Pio X]] (admissão da [[Primeira Comunhão]] às crianças).
* ''[[Munificentissimus Deus]]'', 1950—[[Papa Pio XII|Pio XII]] (definição do [[dogma]] [[Assunção de Maria]]).
* ''[[Dei Verbum]]'', 1965—[[Papa Paulo VI|Paulo VI]] do [[Segundo Concílio do Vaticano]].
=== Século XXI ===
* [http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_letters/documents/papa-francesco_bolla_20150411_misericordiae-vultus.html Misericordiae Vultus],
== Bulas douradas ==
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== Ver também ==
* [[Carta apostólica]]▼
* [[Documentos pontifícios]]
* [[Encíclica]]
== Referências ==
▲* [[Carta apostólica]]
<references />
== Bibliografia ==
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* JORDÃO, Levi Maria - ''Bullarium Patronatus Portugaliae Regum in Ecclesis Africae, Asiae atque Oceaniae.'' Bulas, Brevia Epistolas, De''creta Actaque Sanctae Sedis ab Alexandro III ad hoc tempus amplectus'', 5 vols. Lisboa: Imprensa Nacional, 1868-1873.
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== Ligações externas ==
{{Commonscat|Bullae}}
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▲{{Portal3|Religião|Catolicismo}}
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