Monarquia de Luxemburgo: diferenças entre revisões
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Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O Grão-Duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Em um [[referendo]] realizado em [[28 de setembro]] de [[1919]], 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da [[monarquia]]. |
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Revisão das 01h51min de 26 de outubro de 2019
Grão-Duque de Luxemburgo | |
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Monarquia | |
Real brasão de armas do Grão-Ducado do Luxemburgo | |
Titular: Henrique | |
Título: | Sua Alteza Real |
Herdeiro aparente: | Guilherme, Grão-duque hereditário |
Primeiro monarca: | Guilherme I |
Formação: | 15 de março de 1815 |
O Grão-Duque de Luxemburgo é o monarca soberano e chefe de estado de Luxemburgo. Luxemburgo tem sido um grão-ducado desde 15 de março de 1815, quando foi elevado a partir de um ducado, após ser colocado em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos. Desde então, houve nove monarcas de Luxemburgo, incluindo o atual, Henrique.
Papel Constitucional
A Constituição do Luxemburgo define a posição de Grão-Duque
“ | O Grão-Duque é o chefe de Estado, símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Ele exerce o poder Executivo em conformidade com a Constituição e as leis do país.[1] | ” |
O Luxemburgo é uma democracia parlamentar, liderada por um monarca constitucional. Nos termos da Constituição de 1868, o poder executivo é exercido pelo grão-duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o legislativo e restabelecer um novo, enquanto o Grão-Duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido na Corte Suprema.[2] Depois de uma mudança constitucional em dezembro de 2008 decorrentes da sua recusa em assinar uma lei legalizando eutanásia, o Grão-Duque Henri perdeu seu direito de assinar leis para sancioná-las.[3]
História
O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até a derrota de Napoleão, em 1815, quando o Congresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo. Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos e o Reino dos Países Baixos desde de 16 de março de 1815 até 23 de novembro de 1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para os alemães foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forças prussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro da Confederação germânica, com a Prússia responsável por sua defesa. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia. Em 4 de março de 1998, o Príncipe Henrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do Grão-duque João, Henrique ascendeu como Grão-duque de Luxemburgo e fez o juramento constitucional ante a Câmara de Deputados, mais tarde naquele dia.
Linha de Sucessão
SAR o Grão-duque
SAR a princesa Joan
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* Apenas príncipe/princesa de Nassau |
A linha sucessão ao trono luxemburguês era determinada pela lei sálica, como ditado pelo Nassau Family Pact, adotado pela primeira vez em 30 de Junho de 1783.[1] Em 2011, o Luxemburgo aprovou a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão. Luxemburgo tinha também anteriormente a primogenitura agnática, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.[1] [4]
O herdeiro do trono tem o título de "Grão-duque hereditário". O atual herdeiro é Grão-Duque Hereditário Guillaume. [5]
A linha de sucessão atual é a seguinte: Atual Monarca: SAR o Grão-Duque Henrique
- SAR o Grão-duque Hereditário Guilherme, filho mais velho do Grão-Duque, nascido em 1981
- SAR o Príncipe Félix, segundo filho do Grão-Duque, nascido em 1984
- SAR a Princesa Amalia, filha do Príncipe Félix
- SAR a Princesa Alexandra, única filha do Grão-Duque, nascida em 1991
- SAR o Príncipe Sebastião, o quarto filho do Grão-Duque, nascido em 1992
- SAR o Príncipe Guilherme, irmão do Grão-Duque, nascido em 1963
- SAR o Príncipe Paulo Luís, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 1998
- SAR o Príncipe Leopoldo, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2000
- SAR o Príncipe João André, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2004
Família Grão-ducal Luxemburguesa
A Família do Grão-Ducado do Luxemburgo consiste na família do Grão-Duque do Luxemburgo e seu grupo de parentes próximos: filhos e netos. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.
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Membros Principais
SAR o Grão-duque
SAR a Grã-duquesa
- SAR o Grão-duque Herdeiro
Stéphanie de Lannoy - SAR o Príncipe Félix
- SAR o Príncipe Louis
SAR a Princesa Tessy- SAR o Príncipe Gabriel
- SAR a Princesa Noah
- SAR a Princesa Alexandra
- SAR o Príncipe Sebastiano
Outros Membros
- SAI&R a Arquiduquesa Marie Astrid
- SAR o Príncipe João
- SAR a Princesa Maria-Gabriela
- SAR o Príncipe Constantino
- SAR o Príncipe Venceslau
- SAR o Príncipe Carlos-João
- SAR a Princesa Margarida
- SAR o Príncipe Guilherme
SAR a Princesa Sibila- SAR o Príncipe Paulo Luís
- SAR o Príncipe Leopoldo
- SAR a Princesa Carlota
- SAR o Príncipe João
- SAR a Princesa Maria Gabriela
- SAR a Princesa João
- SAR a Princesa Carlote
- SAR o Príncipe Roberto
SAR a Princesa Julia- SAR a Princesa Carlota
- SAR o Príncipe Alexandra
- SAR o Príncipe Frederico
- SAR a Princesa Viúva de Ligne
Monogramas
Cada membro da Família Grão-ducal Luxemburguesa tem o seu monograma real próprio.
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Monograma Real de SAR o Grão-duque
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Monograma Real de SAR o Grão-duque Herdeiro e Stéphanie de Lannoy
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Monograma Real de SAR a princesa Alexandra do Luxemburgo
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Monograma Real de SAR o Grão-duque João
Popularidade
Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O Grão-Duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.
Residências Reais
O Palácio Grão-ducal como residência oficial do grão-duque, o palácio é usado pelo soberano para o exercício das suas funções oficiais. Ele e a grã-duquesa, juntamente com a sua equipe, possuem os seus gabinetes no palácio, sendo as salas de aparato do primeiro andar usadas para uma variedade de encontros e audiências. Na noite de Natal, o grão-duque costuma ler uma mensagem a partir da Sala Amarela.
Os chefes de Estado estrangeiros são acomodados no palácio, como convidados do grão-duque e da grã-duquesa, durante as visitas oficiais ao Luxemburgo, servindo o Salão de Baile de cenário para os banquetes de Estado dados em sua honra. Ao longo dos anos, ocorreram no palácio muitas outras recepções, tais como a recepção de Ano Novo dada por membros do governo e pela Câmara dos Deputados.
O Castelo de Berg é, actualmente, uma das duas propriedades cobertas por acordos semelhantes, sendo a outra o Palácio Grão-ducal, na Cidade do Luxemburgo. O direito dos grão-duques em residir nestes dois palácios está inscrito no Artigo nº 44 da Constituição do Luxemburgo. É habitado, presentemente, pelo grão-duque Henrique (Henri), pela grã-duquesa Maria Teresa e pelos seus filhos.
O Castelo de Fischbach é outra residência da Família Grão-Ducal Luxemburguesa sendo também um dos mais antigos castelos do Luxemburgo. Devido à inadequação dos outros palácios reais, Charlotte continuou a viver em Fischbach depois da guerra e tomou gosto pelo local. Mesmo após a restauração completa do Castelo de Berg e do Palácio Grão-ducal, a Grã-duquesa Charlotte permaneceu em Fischbach durante o resto do seu reinado. De facto, mesmo depois da sua abdicação, em 1964, em favor do seu filho, João, decidiu continuar a viver em Fischbach até à sua morte, ocorrida em 1985. Dois anos depois da morte de Charlotte, o Príncipe Henrique e a sua esposa, a Grã-duquesa Maria Teresa, mudaram-se para o castelo, onde viveram até que Henri sucedeu a seu pai, João, como Grão-Duque do Luxemburgo, em 2000.
Título Real
O atual Grão-duque, Henrique, traz o título de "Sua Alteza Real pela Graça de Deus, o Grão-Duque do Luxemburgo, Duque de Nassau, Conde Palatino do Reno, Conde de Sayn, Königstein, Katzenelnbogen e Diez, Burgrave de Hammerstein, Lorde de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Eppstein." Convém, no entanto, notar que muitos dos títulos são existentes sem levar em conta as regras estritas da lei sálica.
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Lista de Grão-Duques
Desde 1815, houve sete Grão Duques de Luxemburgo e duas duquesas reinantes:
- Guilherme I (1815–1840)
- Guilherme II (1840–1849)
- Guilherme III (1849–1890)
- Adolfo (1890–1905)
- Guilherme IV (1905–1912)
- Maria Adelaide (1912–1919)
- Carlota (1919–1964)
- João (1964–2004)
- Henrique (2004–presente)
Outras Páginas
- Família Grão-ducal Luxemburguesa
- Linha de sucessão ao trono luxemburguês
- Lista de grão-duques do Luxemburgo
Notas de Rodapé
- ↑ a b c (em francês) «Constitution de Luxembourg» (PDF). Service central de législation. Consultado em 1 de julho de 2007
- ↑ «Constitution of Luxembourg» (PDF). Service central de législation. 2005. Consultado em 23 de julho de 2006
- ↑ «Luxembourg strips monarch of legislative role». The Guardian. London. 12 de dezembro de 2008. Consultado em 4 de maio de 2010
- ↑ (em francês)/(em alemão) «Mémorial A, 1907, No. 37» (PDF). Service central de législation. Consultado em 14 de janeiro de 2008
- ↑ «New Ducal succession rights for Grand Duchy». Luxemburger Wort. 21 de junho de 2011. Consultado em 11 de julho de 2011
Referências
- http://www.gouvernement.lu/dossiers/famille_grand_ducale/chregneuk/infobase/cvhenri.html Official site of HRH Grand Duke Henri
- (em francês) «Constitution de Luxembourg» (PDF). Service central de législation. Consultado em 14 de janeiro de 2008