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José Pinto Ribeiro

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José Pinto Ribeiro
José Pinto Ribeiro
José Pinto Ribeiro
Ministro(a) de Portugal
Período XVII Governo Constitucional
Antecessor(a) Isabel Pires de Lima
Sucessor(a) Gabriela Canavilhas
Dados pessoais
Nascimento 9 de setembro de 1946 (78 anos)
Quissico, Moçambique, Portugal
Partido Partido Socialista
Profissão Jurista

José António de Melo Pinto Ribeiro GOL (Quissico, 9 de setembro de 1946) é um advogado português.

Vindo de Moçambique para o Porto em 1952, estudou no Colégio Alemão do Porto, até 1962, e no Liceu Normal D. Manuel II, até 1964. Em 1969 licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recebendo o Prémio Gulbenkian para o Melhor Aluno de Ciências Jurídico-Económicas. Leccionou em instituições de ensino públicas e privadas; como assistente, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1971-1980) e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987) e, como professor convidado, na Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1996-1997) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Advogado desde 1971, é sócio da J. A. Pinto Ribeiro & Associados, com sede na Rua Duque de Palmela, em Lisboa. Foi assessor jurídico da Área Internacional do Banco Português do Atlântico (1974-1990), participou na constituição da Sociedade Interbancária de Serviços (1985) e presidiu ao Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia (1995-1998), como representante da Associação Portuguesa de Bancos. É presidente da Assembleia-Geral de várias sociedades, e foi administrador da PT Multimédia, da Fundação Colecção Berardo e integrou a Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem (1998). Como comentador, colaborou com a TSF (1994-1995) e a RTPN (2007). Foi igualmente sócio da agência de criativos Produções Fictícias[1]. Foi Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal (2007-2009).

  • Empresas Públicas e Concorrência na CEE (1979);
  • Dos Agrupamentos de Empresas — co-autoria com Rui Pinto Duarte — (1980) (1980);
  • Lições de Direito Comercial (1983);
  • Grupos de Sociedades (1986);
  • O Acto Único Europeu (1987);
  • Conceito de Sociedade no Novo Código das Sociedades Comerciais (1988)
  • Notas sobre o crime de corrupção e poderes discricionários (1990);
  • Die verbundenen Gesellschaften im neuen portugiesischen Handelsgesell-schaftsgesetzbuch, in Das Konzernrecht im internationalen Vergleich (1991);
  • O Maior dos Males: Abandonar os Princípios, in Relações Internacionais (2004).

Funções governamentais exercidas

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Referências

  1. Anabela Mota Ribeiro
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José António Pinto Ribeiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de abril de 2013 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José António Pinto Ribeiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de abril de 2013 

Precedido por
Isabel Pires de Lima
Ministro da Cultura
XVII Governo Constitucional
2008 – 2009
Sucedido por
Gabriela Canavilhas
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